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O Hospital de Santa Maria, o maior
do país, está minado por uma teia
de interesses e lealdades a partidos
políticos, à Maçonaria e à Opus Dei,
conclui um estudo que avaliou a qua­
lidade e funcionamento de seis insti­
tuições nacionais.
A análise ao Hospital de Santa Ma­
ria (HSM), a cargo de Sónia Pires,
salienta que, “apesar das melhorias
registadas a partir de 2005”, a unidade
hospitalar “continua atravessada por
fortes conflitos de interesse e actos nas
zonas cinzentas ou silenciadas que se
configuram como corrupção”.
“A Maçonaria, a Opus Dei e a ligação
a partidos políticos ainda são três
realidades externas que intersectam
a esfera do HSM”, refere o estudo Va­
lores, qualidade institucional e desen­
volvimento em Portugal, encomenda­
do pela Fundação Francisco Manuel
dos Santos, que vai ser apresentado na
quinta-feira.
A investigadora, que se baseou em
questionários e entrevistas recolhidos
entre 2012 e 2013, traça um retrato
negro da instituição onde se entrecru­
zam os interesses públicos e privados
de “grupos poderosos”, nomeada­
mente na classe médica e na direcção
de serviços de apoio que condicionam
o funcionamento dos serviços a nível
de recursos humanos e aquisição de
material clínico. À TSF a autora re­
fere que o que se passa no HSM não
é um caso isolado e deverá passar-se
também noutros hospitais do país.
O diagnóstico era ainda pior há
dez anos: “A situação estava fora de
controlo, não havendo registos de
utilização do equipamento e verifi­
cando-se roubos regulares, por parte
de médicos e de outro pessoal, que
se serviam a seu bel-prazer dos ar­
mazéns do hospital para fornecer as
suas clínicas privadas.”
O fecho do hospital chegou a ser pon­
derado e foi necessária “a intervenção
enérgica” do ministro da Saúde, que
nomeou um novo conselho de admi­
nistração e um novo presidente para
salvar a instituição, refere o documen­
to, acrescentando que esse dirigente e
a sua família receberam ameaças de
morte e chegaram a ser acompanha­
dos por uma escolta policial.
Sónia Pires destaca que “as condições
melhoraram” entretanto, mas conti­
nuam a ser “prática comum” peque­
nos actos de corrupção, como, por
exemplo, “troca de favores, fazendo
passar à frente, nas listas de espera,
amigos e familiares, e o médico as­
sistente canalizar os pacientes que
têm de fazer análises para laboratórios
privados dos quais é sócio”.
A corrupção foi mais evidente até
meados de 2000 e sofreu uma quebra
com a reorganização dos serviços.
“Com efeito, a introdução da informa­
tização dos serviços, as alterações nas
chefias dos serviços de apoio (com a
vinda de actores do sector privado
bancário ou do sector dos seguros de
saúde), a entrega de relatórios de con­
tas por serviço, área ou departamento,
ou a externalização de certos serviços
(como a alimentação, a lavandaria ou
obras de manutenção) fazem com que
o despesismo seja mais controlado”,
adianta o relatório.
O documento revela igualmente ca­
sos de absentismo de chefias médi­
cas nos serviços de acção médica e
nomeações dos directores de serviço
feitas “à revelia das normas e regula­
mentos”.
Justifica, por outro lado, a permanên­
cia de alguns médicos no serviço
público com o facto de “pertencer
ao HSM ser útil para conseguir o
estatuto social e simbólico próprio à
profissão”, admitindo que, embora se
mantenham os melhores elementos,
há ausência de meritocracia, nas no­
meações e na promoção.
“Os processos de nomeação não são
claros e estão atravessados por outras
dinâmicas, como os jogos de interesse
e as lutas entre professores na Fa­
culdade de Medicina, e a presença de
dinâmicas externas próprias à socie­
dade portuguesa – como a Maçona­
ria, a Opus Dei e a ligação a partidos
políticos (ligação mais recente, tem­
poralmente, e com ênfase particular
no PCP e no PS)”, salienta a investi­
gadora, baseando-se nas informações
que recolheu.
Uma instituição “órfã” e suborçamen­
tada
O Hospital de Santa Maria foi “aban­
donado à sua sorte” e está suborça­
mentado para fazer face aos elevados
custos que tem com os seus utentes,
devido ao seu estatuto de hospital de
fim de linha.
Segundo Sónia Pires, as relações en­
tre o Hospital de Santa Maria e os
seus aliados naturais, o Ministério da
Saúde e o Ministério das Finanças,
deterioram-se nos últimos anos, num
contexto de “sucessivos cortes orça­
mentais, que atingiram dezenas de
milhões de euros” e passaram a ser
“de confronto”.
Estudo revela que interesses e corrupção minam
Hospital de Santa Maria
O ministro da Energia disse que o
preço da eletricidade em Portugal au­
mentou, em média, “1,5 a 2%”, nos úl­
timos anos, defendendo que os 4,7%
indicados pelo Eurostat não refletem
o efeito da tarifa social.
“Eu tenho falado sempre em 1,5 a
2% porque esse aumento [de 4,7%,
indicado hoje pelo Eurostat] não
tem refletido o efeito da tarifa social”,
afirmou o ministro do Ambiente, Or­
denamento do Território e Energia,
Jorge Moreira da Silva.
Questionado pela agência Lusa, à
margem de uma visita a uma pedreira
de extração de mármore no concelho
alentejano de Vila Viçosa (Évora), o
governante realçou que a tarifa social
implementada pelo Governo “per­
mite baixar 34% da tarifa a 500 mil
consumidores”.
“Portanto, em média, o aumento das
tarifas em Portugal está a ser de 1,5 a
2%. Essas estatísticas do Eurostat não
estão a integrar o efeito da tarifa so­
cial”, insistiu, frisando ainda que este
ritmo de aumento “continuará até
2020”.
Jorge Moreira da Silva reagia aos da­
dos divulgados hoje pelo gabinete ofi­
cial de estatísticas da União Europeia
(UE) sobre os preços da eletricidade
doméstica e do gás.
Em relação à eletricidade, o Eurostat
revelou que o preço na União Euro­
peia (UE) aumentou 2,9% para os
20,8 euros por 100 kWh, entre o se­
gundo semestre de 2013 e de 2014,
com Portugal a subir acima da média
(4,7%).
Segundo o mesmo organismo, o
preço da eletricidade aumentou,
desde 2008, 32% no conjunto dos 28
Estados-membros e 42% em Portugal,
que só é ultrapassado pela Dinamarca
(57%) e pela Alemanha (52%).
Segundo o ministro, os dados do Eu­
rostat “confirmam a importância que
o Governo tem dado aos cortes nas
rendas excessivas” no setor da eletri­
cidade e à “exigência” de “um maior
benefício em Portugal de um merca­
do interno da energia que não pode
terminar nos Pirenéus”.
O Governo, no que diz respeito aos
preços da eletricidade, “tem um senti­
do reformista que é notório”, afiançou,
argumentando que “estes preços, sem
impostos, estão em linha com a média
europeia”.
“Mas consideramos que se deve ir
mais longe ao nível da redução de
custos e, por essa razão, temos vin­
do a eliminar as rendas excessivas”,
afirmou.
Se o executivo “não tivesse cortado
3.400 milhões de euros nas rendas
excessivas, o preço da eletricidade
em Portugal teria aumentado, em três
anos consecutivos, 13 a 14%”, alertou.
Quanto ao gás, o Eurostat diz que
Portugal cobrou, no ano passado,
a segunda mais alta tarifa para uso
doméstico da UE, de 10,4 euros por
100 kWh (quilowatt-hora), e teve a
maior subida de preços (11,4%).
Mas Jorge Moreira da Silva argumen­
tou que estas estatísticas europeias
“vêm confirmar o caráter estratégico
e prioritário que o Governo assumiu
na redução de custos do gás”, graças
a ter alargado a contribuição extraor­
dinária para o setor aos contratos
“take or pay” detidos pela Galp, de
importação de gás da Nigéria e da
Argélia.
Alargamento que, segundo o mi­
nistro, vai permitir “uma redução da
tarifa de 7 a 12%, já este ano, a partir
de 01 de julho”, afirmou.
Preço da eletricidade em Portugal
tem aumentado “1,5 a 2%”
RE/LUSA
RE/lusa
NACIONAL
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29 DE MAIO DE 2015 | JORNAL REGIÃO ECONÓMICA AÇORES
De acordo com o relatório, das 23
participações efetuadas pelo TdC,
12 foram apresentadas junto da
Procuradoria-Geral da República,
quatro ao Departamento de Inves­
tigação e Ação Penal, uma ao Tri­
bunal Central Administrativo do
Norte, uma ao Tribunal Central Ad­
ministrativo de Circulo de Lisboa,
uma ao Tribunal Administrativo e
Fiscal de Sintra e uma ao Tribunal
Arbitral.
“Não foi efetuada a participação de
acórdãos do Tribunal de Contas”,
refere o documento.
No âmbito do controlo de órgãos
internos, em 2014 foram recebi­
dos 81 relatórios, nomeadamente,
da Inspeção-Geral de Finanças, da
Inspeção-Geral das Atividades em
Saúde, da Inspeção-Geral de De­
fesa Nacional, da Inspeção-Geral da
Edu­cação e Ciência e da Ins­peção-
Geral da Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do Ordenamento do
Território.
“As
participações,
exposições,
queixas e denúncias recebidas no
Tribunal são analisadas e, sempre
que tenham factualidade pertinente
dão origem ao desenvolvimento das
diligências consideradas necessári­
as, podendo levar à realização de
ações de fiscalização por parte do
Tribunal”, lê-se no documento da
instituição.
Os contratos de fornecimentos e de
aquisições de serviços constituem
a maioria dos processos objeto de
controlo, com 31,9% e 28,5%, res­
petivamente, representando igual­
mente os contratos de empreitada
uma parte significativa, com 23%.
Em termos globais, o número de
processos aumentou em 2014, con­
firmando a tendência verificada no
ano anterior, continuando igual­
mente a registar-se um número
acentuado de decisões de visto com
recomendações (26%), segundo o
relatório.
No que se refere ao volume finan­
ceiro dos processos objeto de con­
trolo, verifica-se que o maior valor
respeita aos processos provenientes
da Administração Local (34,8%),
seguido do Setor Público Empresar­
ial (30,2%).
Quando comparado com o ano an­
terior, verifica-se uma diminuição
do volume financeiro controlado
na ordem dos 35%, confirmando a
tendência de decréscimo constatada
no ano transato, embora o núme­
ro de processos tenha aumentado,
destaca o documento.
Já o valor dos processos objeto de
recusa de visto representa 6,7% do
volume financeiro controlado, man­
tendo-se em níveis idênticos aos
verificados no ano anterior.
Tribunal de Contas
efe­tuou 23 participações ao
Ministério Público em 2014
RE/LUSA