Viva a Liberdade....Viva a Democracia

Foi há mais de quarenta anos o inicio de uma nova era na historia de Portugal , o povo saiu à rua e fez sua a re­volução dos Capitães .
O Povo não sabia muito bem o que era o movimento dos Capitães, não sabia para onde ir , apenas sabia para onde não queria ir .
E quando a revolução tomou um rumo diferente do prometido a maioria do povo saiu de novo à rua....mas em silencio.
Uma “maioria silenciosa” que aos poucos se fez ouvir pois já estávamos em liberdade , podíamos dizer o que queríamos e recusar aquilo que nos queriam impor em nosso nome, mas sem o nosso consentimento.
Mas foi há 40 anos que houve um outro 25 de Abril , o de 1975, data da primeira eleição legislativa da III República Portuguesa .
Tinha passado apenas um ano da revolução, o poder estava algures entre os mi­litares, a rua e os partidos de extrema esquerda.
As eleições prometidas para o dia 25 de Abril de 1975 estavam em duvida, havia quem falasse no chamado “centralismo democrático” como uma alternativa ao processo eleitoral e a verdade é que no dia 11 de Março de 1975 o MFA (Movimento das Forças Armadas) determinou a nacionalização de toda a economia portuguesa, alegando ter a “legitimidade revolucio­naria “necessária, dispensando assim a consulta popular.
Para quê esperar pelas eleições se o caminho é este ?
Diziam cheios de confiança os dirigentes de vários partidos conotados com ideologias do outro lado do muro de Berlim. Bom, apesar de tudo as eleições realizaram-se e estavam todos à espera da confirmação dada pela consulta popular, numa afluência eleitoral recorde , do rumo da revolução em direção aos” amanhãs que cantam” e é então que....
Afinal o povo, que é quem mais ordena, recusou o Comunismo ( o PCP teve pouco mais de 12%) e apenas queria uma “simples” Democracia “Burguesa”. Apesar da derrota eleitoral de uma determinada opção re­volucionaria a vontade po­pular não foi respeitada e no Verão seguinte a temperatura subiu, subiu de tal maneira que ficou conhecido como “o Verão quente” que culminou no sequestro dos deputados eleitos na assembleia da República.
Foi preciso passar das palavras ás ações , foi preciso pegar em armas , foi preciso “incendiar “ os redutos de quem nos queria retirar a liberdade.
Foi preciso a “Tropa” sair de novo à rua para renovar os ideais de Abril .
A revolução começou no dia 25 de Abril de 1974 mas só acabou no dia “25 de Novembro” do ano seguinte .
Só depois do “25 de Novembro “ entrámos na normalidade democrática, aprovámos uma Constituição, elegemos um Presidente e os governos deixaram de ser “provisórios”.
Ainda não era o regime “perfeito” , a constituição dizia que o país caminhava para o “ Socialismo “, o Presidente eleito ainda era um militar e os Governos democraticamente eleitos tinham que prestar contas ao “Conselho da Revolução”.
Na verdade só uma década depois do PREC (período revolucionário em curso) se cumpriu Abril. Estivemos à beira de voltarmos a ter uma nova Ditadura , desta vez de extrema esquerda...
Com coragem e determinação conseguiu-se conciliar o rumo da revolução com a vontade expressa nas eleições.
E ainda há quem diga que não vale a pena ir votar!
Viva a Liberdade .......Viva a Democracia.
PS ; Este ano há eleições Le­gislativas , não deixe que decidam por si....VOTE !!!!!

 

Salvar Bancos ...outra vez?

O anterior Presidente do Governo Regional dos Açores ( Carlos César), atual presidente do Partido Socialista “ d`a quem e de alem mar”, brindou-nos com mais uma antevisão do que será uma hipotética governação Socialista .

Resumidamente , se o Partido Socialista for Governo o Estado Português irá garantir o pagamento a TODOS os lesados pelo caso BES sejam eles pequenos aforradores, empresas ou grandes investidores , o risco corre pelo Estado ou seja pagamos todos nós contribuintes.

Já não é nova esta situação, o ultimo Primeiro Ministro Socialista em funções também assumiu as responsabilidades da falência de dois Bancos (BPN e BPP), nacionalizando os prejuízos mas mantendo privados os lucros.
Na verdade, José Sócrates (mais conhecido como o nº44) não hesitou em esvaziar os cofres da República para cobrir o risco de certos e determinados investidores e foi com os cofres vazios que o Partido Socialista abandonou o poder .
Agora já temos de novo os cofres cheios e o "candidato a Primeiro Ministro" pelo Partido Socialista (António Costa) promete uma estratégia de desenvolvimento e investimento muito semelhante ao seu ultimo Governo nomeadamente na proteção de determinados investidores, que não podem ter prejuízos nos seus arriscados investimentos e estando os cofres cheios... era uma pena o Estado não acudir ao Capital .
Ou seja os sacrifícios de que todos nós passamos ( os cortes e o aumento de impostos) irão servir para salvar Bancos, caso o Partido Socialista regresse ao poder.
Mas que raio de Partido Socialista é este ?
Transferir impostos dos contribuintes para interesses privados não é politica , tem outro nome ....
Eu sou de Direita e , obviamente , não votarei no Partido Socialista mas desconfio de que muita gente de Esquerda também não!

Até porque há novas alternativas ….

 

Desemprego nos Açores 

Ao que parece o desemprego nos açores desceu 0,3% e foi  uma festa.

Os membros do Governo Regional, os Deputados e cronistas Socialistas  exultaram de alegria...

Alguém deveria  explicar a estes senhores  de que  no  Continente o desemprego  não só já está muito mais baixo em relação aos açores como as descidas  estão a ser cada vez mais significativas .

Também  se devia esclarecer de que  emprego  se está a criar nos Açores...Uma coisa são programas ocupacionais , formação  e despesa  publica  e outra coisa é trabalho, produtividade e criação de riqueza .

Na verdade  a economia açoriana esta  a beira do colapso  existindo apenas uma esperança  de que melhore lá mais  para  o Verão graças à vinda das Low Cost .

Curiosamente  a vinda das Low Cost nada teve a ver com o Governo Regional bem  pelo contrario, tudo fez  para  adiar a liberalização do espaço aéreo  açoriano .

Ou seja , a esperança de dias melhores  deve-se mais ao Governo da Republica  que está longe  e distante dos Açores  do que ao Governo Regional por nós eleito  e a "viver" no meio de nós   ... dá  que  pensar sobre a qualidade   de quem nos governa.

Mas  se somos manifestamente mal governados, porque é que não mudamos de Governo Regional ?

Ah, é verdade temos que  esperar pela data das eleições regionais lá para 2016...mas será que  os Açores aguentam até  lá ?

Já começa  a ser consensual  da  necessidade  de  mudar de Governo Regional  o mais depressa possível, o ideal mesmo  seria haver eleições regionais antecipadas  já em 2015.

A bem dos Açores 

 

Uma Década Perdida 

“Os mais recentes dados do turismo nos Açores apontam uma boa tendência de crescimento sustentado do sector e estou convicto, que as novas Obrigações de Serviço Público de transporte aéreo poderão também dar um contributo acrescentado nesta e noutras áreas, como por exemplo no sector da cons­trução civil, no sector dos serviços, na restauração ou no comércio tradicional”.
Francisco César (Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista)

Contra factos não há argumentos e já começa a ser consensual de que o futuro do turismo dos Açores passa obrigatoriamente pelas Low Cost .

Pois mas... o Partido Socia­lista dos Açores NÃO queria as Low Cost nos Açores e tudo fez para adiar ao má­ximo a sua vinda ou seja, foi obrigado a aceitar a sua vinda e agora vem dizer que estamos no caminho certo....pois estamos, graças ao Governo da República que obrigou o Governo Regional a acei­tar a melhor solução para a maioria dos açorianos e não a melhor solução para apenas alguns açorianos como sempre defendeu o Partido Socialista dos Açores ....enfim uma certa falta de vergonha.

Mas qual foi o custo para os Açores de as Low Cost chegarem aos Açores quase com uma década de atraso ?
A Crise teria chegado na mesma aos Açores, mas se já tivéssemos cá as Low Cost .... teria havido uma “tendência de crescimento sustentado do sector” (do turismo) a “ dar um contributo acrescentado nesta e noutras áreas, como por exemplo no sector da construção civil, no sector dos serviços, na restauração ou no comércio tradicional”.

Em vez disso tivemos uma economia com o desemprego camuflado por programas ocupacionais , com endividamento publico cada vez maior, sem economia privada e com um Governo Regional a acusar a oposição de ser ela a responsável de tudo o que de mal acontece .....não , não estamos a falar da Venezuela de Hugo Chavez / Nicolás Maduro, estamos a falar de uma Região Autónoma de um país da União Europeia !!!

Não nos preocupemos demasiado , como regularmente há eleições há a esperança de mudarmos de Governo Regional, já faltou mais !

PS: Parece que o Governo Regional “ descobriu a pólvora” para a falta de dinheiro , passou a considerar o IVA como elegível para aceder aos fundos comunitários . Esta e outras “jogadas “ do género só querem dizer uma coisa , o Governo Regional entrou já na fase “Sócrates 2011 “, mas sem um “Teixeira dos Santos “a por um travão perante o abismo .....segurem-se .

 

 

Os Inter- Ilhas e a SATA

"As tarifas dos voos inter-ilhas irão sofrer uma redução média de 20% para residentes no arquipélago dos Açores a partir de outubro, com os preços a variar entre os 60 e os 120 euros. As tarifas para não residentes mantêm-se.(...)

As informações relativas à atualização nos preços foram facultadas durante a apresentação das novas obrigações de serviço público para as ligações aéreas entre as nove ilhas da região, que serão alvo de concurso público internacional para uma período de concessão de cinco anos, num valor que ascende aos 135 milhões de euros para companhia aérea que ganhar o concurso."

16/02/2015, Tribuna das Ilhas

Depois  de se saber da vinda das Low Cost   e da sua politica de preços, a somar com a  confirmação  do montante da  divida da SATA,  deixou de haver ilusões ; O futuro da SATA internacional é cada vez mais negro.

Resta  a SATA   Air Açores, até agora responsável pelos voos inter-ilhas subsidiados e  em regime de monopólio .

E a única safa da SATA  Air Açores é ganhar  este concurso internacional, para continuar a ter o monopólio de voos inter ilhas, devidamente subsidiados  e  com o aumento  de tráfego dos reencaminhamentos...humn...será que  este concurso estará "blindado"  de modo a garantir  um determinado vencedor ?

"É impossível alguém de fora ganhar este concurso", é a voz corrente mas...Os  subsídios  à  exploração são aliciantes, o monopólio em si é aliciante  e  o previsível  aumento de tráfego é aliciante ...

 Possivelmente não iremos ter  apenas um concorrente  a tentar ir ao "pote" !!!

A somar a toda esta situação temos uma SATA Air Açores  com aeronaves  desajustadas ao mercado  açoriano (erros e corrupções  na compra dos Dash Q400), endividada e com colaboradores a mais, já para não falar  das respectivas remunerações desajustadas ao actual mercado concorrencial   do sector aeronáutico .

Enfim, quase duas décadas de desvario socialista  levaram  á ruina da mais antiga  companhia aérea portuguesa. Houve grandes investimentos  com as respetivas comissões , muitas contratações de pessoal  por questões partidárias  e a SATA serviu de "biombo" para esconder  parte da divida da Região.

E  agora ?  

Será que  o Governo Regional dos Açores  tem consciência da real possibilidade de a SATA não estar em condições de ganhar este concurso Internacional? 

Será que o Governo Regional   está preparado para assumir a divida da SATA caso esta seja encerrada?

Aguardemos novos desenvolvimentos ....até porque já temos exemplos na Região de concursos deste género que "correram mal".

 

 

Utilização Civil das Lajes 

Ultimamente  muito se tem falado da saída  dos americanos da base das Lajes ....bom não é bem uma saída total, segundo parece até   querem continuar com a " chave  da porta" para o caso de alguma  necessidade  futura .

E ainda querem mais, querem continuar  com as "facilidades " que tiveram até aqui,  sem pagar nada por elas , sem darem empregos civis e sem resolverem os problemas ecológicos acumulados ao longo de varias décadas  de permanência na Ilha Terceira ...

Ok  é altura de alguém dizer  com frontalidade ; "Amigos amigos negócios à  parte ", a gestão da Base das Lajes na sua componente militar  deve passar para a República Portuguesa  e caso  os EUA necessitem pontualmente   de a utilizar, cá estaremos para fazer um preço justo e receber as  devidas contrapartidas .

A parte militar é da competência, por imposição legal , da República  mas e a parte civil?

Não estou só a falar da Aerogare   mas também dos terrenos adjacentes , infraestruturas, hangares placas de estacionamento de aviões  etc (sem utilização  militar). 

Há que saber  o que fazer  com todo este "activo" para o  rentabilizar a favor  da economia da ilha Terceira e dos Açores .

Na verdade  o Aeroporto das Lajes (sem os Americanos) poderá ter uma utilização civil bastante interessante, desde escalas técnicas,  ao estacionamento de aeronaves,  ou mesmo a sua utilização  para  voos low cost.

O Governo Regional dos Açores em vez de andar só preocupado com mais  umas obras para revitalizar   a economia da Terceira,  deveria  reivindicar para a Região aquilo que é dos Açorianos (a parte  sem uso militar da base) para assim revitalizar  a economia  .

E até seria fácil o GRA  conseguir a gestão civil da Base,  pois seria uma opção em  que a República  não teria que gastar dinheiro ... e isso hoje em dia  é um grande facilitador .

É claro que teria que haver alguns incentivos  que poderiam ser as chamadas " facilidades ", (a minha sugestão seria isentar  de qualquer custo o estacionamento de aeronaves  e cobrar preços simbólicos pelo uso dos hangares).

Aqui há uns tempos andaram ( alguns ) Terceirenses muito preocupados pela vinda das Low Cos só para a ilha de São Miguel, ora uma das principais  preocupações das Low Cost são os custos de estacionamento , as taxas aeroportuárias e  outros custos operacionais . Se querem Low Cost  na Terceira  é  com "facilidades "   para as atrair  e não com imposições legais (como a obrigatoriedade de um voo low cost para as Lajes por cada voo para Ponta Delgada)    como ainda recentemente algumas mentes iluminadas o defenderam.

PS:Embora possa parecer estranho São Miguel poderia beneficiar  com  a "concorrência "das Lajes, pois seria a garantia de que a ANA não subiria   demasiado as taxas aeroportuárias no aeroporto de  Ponta Delgada .

PSPS:Bem sei que existe o argumento que em  Beja há um aeroporto sem aviões, apesar de excelentes condições de estacionamento. 

Mas também sei  que Beja não é uma Ilha  com mais de 50 mil habitantes no meio do Atlântico, em que só se chega de avião  e com voos para dois continentes ...

 

Um Governo sem desculpa

O actual Governo Regional dos Açores  foi eleito  em Outubro de 2012 com uma expressiva maioria absoluta, em cinquenta e sete deputados   o Partido Socialista conseguiu eleger trinta e um deputados(!!!).

Mas este Governo Regional não  é propriamente um estreante  nos corredores do poder,  o seu Presidente (Vasco Cordeiro) e  o seu Vice Presidente (Sérgio Ávila ) já tinham um longo  percurso politico como Secretários Regionais em anteriores Governos  Socialistas.

Aliás, o Partido Socialista  governa a Região Autónoma dos Açores   desde  1996  com a particularidade de a partir do ano 2000  governar sempre  em maioria absoluta .

Não adianta  falar  do passado não socialista da Região Autónoma dos  Açores  , isso é coisa do século  passado...

 Mas falemos do presente.

Actualmente este  Governo Socialista  está em decadência !?!?!

Vejamos ; 

Neste momento os Açores são a Região com os piores indicadores sócio económicos do país, mas também com as finanças regionais cada vez mais complicadas, ninguém sabe qual é a verdadeira divida  da Região. Divida essa   criada à custa de  muitos investimentos de duvidosa sustentabilidade e com cada vez mais suspeitas  de interesses obscuros .

As únicas boas noticias , que trazem  alguma  esperança  para os Açores ,curiosamente tem  origem no Governo da Republica !!!

É a vinda das Low Cost,  a reintrodução do diferencial fiscal , a subida  do salário mínimo regional ...

Mas estas boas noticias não conseguem disfarçar a má Governação Socialista   e ainda faltam quase dois anos para as eleições regionais  ....

Não estará na altura de pedir eleições regionais antecipadas  ?

A bem dos Açores.

 

Quotas Leiteiras, Lajes, SATA e  Governo Regional

Há mais de  dez anos que se fala no fim das quotas leiteiras, da necessidade de apostar na qualidade e na diferenciação do leite dos Açores, já para não falar na necessidade de diversificar o uso da terra e apostar em novas culturas  para consumo local com o objectivo de substituir  importações ...mas o Governo Regional dos Açores nada fez e o fim das quotas leiteiras  está a chegar  e é agora que se vai reformar  a agricultura açoriana ?

Há mais de dez anos que se fala da diminuição (ou mesmo até da sua saída definitiva) do contingente militar  americano na base das Lajes, da necessidade de se encontrar novas utilizações  para o Aeroporto das Lajes  com o objectivo de criar alternativas de emprego,  para que a Ilha Terceira  não esteja tão  dependente economicamente e socialmente da  Base Aérea....  mas o Governo Regional dos Açores nada fez, os americanos estão de saída e com eles também os empregos civis  e é agora que  se vai reformar a economia da Ilha Terceira?

Há mais de dez anos que se fala da liberalização do espaço aéreo dos Açores , do fim do monopólio da SATA e da  vinda das Low Cost , da necessidade de reorganizar a SATA, de diminuir os seus custos  (nomeadamente o seu numero exagerado de funcionários) e de se deixarem de aventuras aeronáuticas (Brasil e capitais Europeias) com o dinheiro dos contribuintes ....mas o Governo Regional dos Açores nada fez, as Low Cost estão ai, a SATA tem uma divida "descomunal " e   uma frota desajustada ás suas necessidades  e é agora  que a SATA vai ter lucro para pagar as dividas e comprar novas aeronaves?

Enfim, há mais de dez anos que temos um Governo Regional Socialista a prometer uma via açoriana do emprego e do crescimento.... mas o Governo Regional dos Açores nada fez e a Região está á beira da bancarrota, o desemprego é o maior do país, a economia privada já quase não existe e é agora  que  vai passar a governar?

PS: Ao que parece o Governo Regional dos Açores até  já abdicou mesmo de governar ,  já chama os partidos da oposição para serem eles a dizer onde se  deve cortar,  para assim poder aplicar o diferencial fiscal...se não sabe como governar deixe governar quem sabe ! 

 

Low Cost,  o Presente e o Futuro.

O Presente.

As Low Cost  não vão chegar aos Açores... já cá estão  (!!!) e  a prova disso mesmo é de que  já comprei  cinco passagens  para a minha família ( de ida e volta PDL -LIS em Abril ) na Ryanair por menos de 350 € (70 € cada). E ainda poderia ser mais barato, se em vez de ir no voo da manhã fosse no da tarde e  adiasse o regresso em um dia teria pago um pouco menos de 290 € (58 € cada).

Mas no entanto ainda há quem  levante objecções em relação ás low cost devido a só  virem a utilizar o aeroporto de Ponta Delgada  como    gateway  única,  pondo eventualmente em causa  os direitos dos Açorianos residentes nas outras Ilhas de menor dimensão.

OK,  isto funciona assim ; Como acima disse comprei cinco passagens  para o continente  a um valor inferior a  134 € cada, logo  o subsidio pago pela República  que vou receber é ...Zero. Em contrapartida  as novas "Obrigações de Serviço Publico" irão garantir que nenhum açoriano pague mais do que 134 €, pagando a República a diferença independentemente do aeroporto utilizado e dos correspondentes  reencaminhamentos. O que se vai poupar  em subsídios com os passageiros de São Miguel servirá para garantir os subsídios  dos residentes das outras ilhas. É Justo .

Há a acrescentar de que  quem vai garantir os voos  nos aeroportos sem voos low cost, bem como os reencaminhamentos, vai ser a SATA que vai continuar a "beneficiar"  dos subsídios de residente , se bem de forma indirecta ( o reembolso é dado ao passageiro).

O futuro.

Já se sabe  qual é a Low Cost que "descobriu o caminho aéreo para os Açores", sem duvida alguma é a Ryanair.

A Ryanair vem de "armas e bagagens " para Ponta Delgada onde vai ter logo de inicio um Avião em permanência  , faz Porto. Lisboa e Londres a partir de Abril de 2015  .

Mas há mais, o que corre pelas redes sociais é de que os Açores poderão ser a nova  frente de batalha da Ryanair para a sua expansão para o continente Americano....estranho? Talvez não , vejamos:  

A Ryanair opera  com o avião  Boeing 737-800 com uma autonomia ligeiramente inferior a 6000 Km e por essa razão,  para realizar voos  dos EUA ou do Canada para a Europa, teria de adquirir novas aeronaves de maiores dimensões. Mas tendo uma base permanente em Ponta Delgada já é viável  fazer voos  para o continente americano dando a possibilidade  ao passageiro  de o voo ser para os Açores mas com ligações a Londres, Porto, Lisboa, Funchal e outros destinos que possam  entretanto surgir .

Ou seja o aeroporto de Ponta Delgada corre o risco de se tornar a "placa giratória " dos Voos Low cost  entre a América e a Europa. 

Ps. Desejo a todos os meus leitores um Feliz e Santo Natal .

 

"Réveillon" na Capital do Atlântico

Os Açores tem o "privilegio" de ter o seu próprio fuso horário que é único na Europa e quase único no mundo (Cabo Verde não tem mudança de hora no verão).
Assim sendo a nossa hora (UTC/GMT -1 hora) é mesmo só nossa!!!
Será possível a maior Cidade dos Açores, Ponta Delgada, retirar proveito desta particularidade de termos um fuso horário só dos Açores?
A razão desta minha pergunta tem origem no anuncio de um evento para a passagem de ano (2014/15) em Ponta Delgada, onde está anunciado a actuação de diversos artistas e fogo de artificio ...
A festa vai ser promovida pela Câmara Municipal de Ponta Delgada, onde toda e qualquer pessoa que quiser participar será bem vinda . Será a única passagem de ano, realizada numa cidade com alguma dimensão, naquela hora... uma hora imediatamente a seguir à passagem de ano de Londres , de Lisboa e do Funchal entre outras.
Ou seja ,na noite do réveillon quando ligarmos a televisão em qualquer canal nacional ou internacional, veremos a passagem de ano a uma determinada hora de Paris e Madrid, uma hora depois veremos Londres , Lisboa e Funchal e depois .... esperaremos varias horas pelas passagens de ano das capitais do Novo Mundo.
Agora imaginemos que a RTP ( RTP 1, RTP África, RTP-Internacional e RTP Informação) transmitissem a emissão da passagem de ano de Ponta Delgada conjuntamente com a RTP Açores e simultaneamente retransmitisse o momento da passagem de ano na "euronews" (canal em que a RTP tem acordos de cooperação).
Seria a única passagem de ano transmitida pela televisão naquela hora, seriam os "quinze minutos de fama" de Ponta Delgada a Capital do Atlântico, seria uma grande acção de Marketing do destino Açores a custo zero!!!
As Low Cost vão aterrar no aeroporto de Ponta Delgada já em 2015, isso já sabemos.
O que não sabemos é se vão chegar muitos ou poucos turistas e isso em parte depende de nós.
A retransmissão televisiva da passagem de ano de Ponta Delgada, para todo mundo, poderia ser a "jogada de trunfo" para a divulgação dos Açores e consequentemente o relançamento do turismo açoriano.
A bem dos Açores 

O último a sair que apague a luz

Na semana passada  saiu na imprensa regional  a seguinte noticia:

"O Instituto de Segurança Social dos Açores (ISSA) arrecadou mais de 45 milhões de euros, nos últimos quatro anos, relativos  à cobrança e pagamento de dívidas de entidades singulares e coletivas......"

Eis uma noticia com um notório  objetivo de atirar areia para os olhos dos Açorianos....alguém sabe qual o montante em divida á Segurança Social das empresas açorianas  ?

Se tivéssemos um verdadeiro  jornalismo  regional e não  uma caixa de ressonância dos comunicados do Governo Regional,  alguém teria de imediato perguntado qual era o montante  em divida das empresas açorianas á Segurança Social   ....

Enfim, é o jornalismo  subserviente que temos !

Mas  vamos  analisar o que se está a passar com a Segurança Social nos Açores.

Na verdade o que estamos a assistir  são inúmeras empresas regionais  a terem grandes dificuldades  de pagar a Segurança Social , fruto de erradas politicas económicas deste Governo Regional ,  em que   o  Instituto de Segurança Social dos Açores (ISSA) , por indicação do governo Regional  dos Açores,  aceita a  hipoteca de imoveis pertencente aos devedores,  como garantia   de dividas á Segurança Social, evitando assim a falência  de muitas empresas.   Mas... mas estas hipotecas  normalmente já  são  a segunda , a terceira . a  quarta (ou mais) hipoteca, sobre o mesmo  imóvel  ou seja, na prática, estas hipotecas  tem um valor    muito semelhante ao papel comercial   da "Rio Forte " vendido  pelo (extinto ) Banco Espirito Santo,   na maioria dos casos o seu valor é mesmo ....nenhum !!!

Mas se no caso destas "facilidades " dadas ás  empresas privadas em dificuldades ainda se podia desculpar o  Governo Regional , por estar  a tentar evitar a falência do tecido empresarial da região,    outras situações  há  ligadas á Segurança Social Açoriana,  muito mais graves!

È  o caso do universo publico empresarial  regional onde  estão as empresas  "líder" nas  dividas á Segurança Social,   em que no fim da historia  a fatura será apresentada aos mesmos de sempre , os contribuintes açorianos  ou seja nós todos !!!  

Poderíamos falar de muitas  empresas nesta situação (praticamente todas as empresas pertencentes ao Governo Regional  dos Açores ) mas  a titulo de exemplo  refiro a SINAGA , em que o seu único imóvel  já tem mais de uma dúzia de hipotecas , as primeiras são referentes a dividas  a instituições bancarias ( vários milhões de euros), mas as ultimas hipotecas  servem como garantia das dividas  á Segurança Social (mais de um milhão de euros) ...hmn seria interessante saber quem autorizou esta trapalhada toda !!!

 Mas, ao  que parece,  tudo isto  é para continuar, ainda  no mês passado  foi hipotecado á Segurança Social mais um imóvel pertencente á" Melo Abreu" (empresa adquirida pelo Governo Regional há algum tempo)  para garantir  a divida á segurança social  da mesma,  que há muito deixou de ser paga  .

E assim vamos nós "cantando e rindo " a caminho  da Bancarrota!

É caso para dizer ; "O ultimo a sair que apague a luz".

 

O Diferencial Fiscal

Estávamos em 2011, o Governo de Sócrates já estava de saída mas ainda assinou um memorando de resgate financeiro com a famosa Troika, para assim  garantir o pagamento  dos salários da função publica , Portugal estava à  beira da bancarrota  !

Nesse famoso memorando estava lá o compromisso  da progressiva diminuição do diferencial fiscal  existente nas  Regiões Autónomas em relação à  República .

Em consequência  do compromisso do Estado Português para com os seus credores, o Governo liderado por Passos Coelho cumpriu o que estava acordado durante a vigência do resgate da Troika  e o diferencial fiscal não só  diminuiu  como tudo apontava para que a médio prazo iria deixar de existir . 

A juntar a isto tudo o Governo Português foi obrigado a fazer um "aumento brutal de impostos"  que devido  a uma "generosa" Lei das Finanças Regionais  ( todos os Impostos cobrados nos Açores ficam nos Açores)  provocou um aumento" brutal" de receitas  fiscais para o orçamento da  Região Autónoma dos Açores . 

O resultado disto tudo era algo de muito estranho ....O Governo Regional dos Açores criticava o Governo da República pelo aumento dos impostos , mas não recusava o correspondente  aumento da receita !!!

Na verdade o Governo Regional andou nos últimos três anos   a "chorar " pelo diferencial fiscal " que a Republica  "roubou" aos Açorianos, esquecendo-se de referir o "pequeno pormenor" de  que eram eles que ficavam com esses impostos.  

 A Troika foi embora e  Passos Coelho  veio pela primeira vez aos Açores na qualidade  de Primeiro Ministro  e logo  aproveitou para anunciar a boa nova aos Açorianos : Se o Governo dos Açores assim o desejar o  diferencial Fiscal pode ser reposto.

Resposta do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro: Só haverá diferencial fiscal   nos Açores  se a Republica garantir a não diminuição das receitas . Isto apesar  de  que  mesmo com a reposição do diferencial fiscal o Governo Regional  continuaria com  um acréscimo de receitas considerável   em relação  ao antes da "Troika". 

Ou seja temos um Governo Regional que não sabe o que quer  e que faz "birrinhas"... ou isso ou está a beira da bancarrota e por isso não pode abdicar de nenhuma receita .

Será?

 

O Legado de César

António Costa já terá escolhido o seu braço-direito. O novo líder socialista quer que seja Carlos César, ex-presidente do Governo Regional dos Açores, a comandar o 'barco rosa'.
Nestas coisas da politica é mesmo assim ,a candidatura de Costa à liderança do Partido Socialista foi uma espécie de "Cesariana", enriquecida com contributos "Soaristas", "Socraticos ", "Alegristas " entre outros . Estão todos lá, os responsáveis do estado a que isto chegou nas ultimas quatro décadas.
Deveríamos estar orgulhosos, como açorianos, por continuar a existir uma já longa tradição de ter açorianos na "alta roda" da politica nacional. Foi assim ainda na Monarquia com Hintze Ribeiro (Presidente do Conselho de Ministros ) , na Republica com Teófilo Braga e Manuel de Arriaga (ambos Presidentes da República ) e mais recentemente Mota Amaral e Jaime Gama (ambos como Presidentes da Assembleia da República ).
Mas no caso do açoriano Carlos César deveríamos estar orgulhosos de quê ?
Ao fim de quatro mandatos consecutivos à frente do Governo Regional dos Açores qual foi o legado de Carlos César?
Uma Região com a mais elevada taxa de; desemprego, insucesso escolar , alcoolismo, violência doméstica , gravidez na adolescência , beneficiários do "Rendimento Mínimo" .... é que não sobra mesmo nada de que nos possamos orgulhar como uma " via açoriana " como referencia Nacional !!!
Mas também uma Região onde a riqueza está alojada no sector publico, que distribui os empregos e as benesses pela sua " Nomenklatura"
Alem de ser uma Região sem economia privada em concorrência , as empresas ou fazem parte do sector publico regional ou sendo privadas dependem das boas graças do Governo Regional.
E ainda uma Região onde o seu Governo contrai divida publica por "rotina", como forma de pagar as contas que vão aparecendo ... como alguém disse um dia " as dividas não são para se pagar mas sim para serem geridas "
Enfim.
O legado de César resume-se a uma sociedade de pedintes profissionais, orientados por profissionais de pedinte .
Um excelente modelo para um Portugal no " Pós Troika

 

O Imenso Mar Português

Está na moda falar do Mar como um renovado desígnio nacional , desde o Governo da Republica aos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, sempre que se fala do futuro , de soluções para a nossa economia ou da importância de Portugal no Mundo, o Mar faz sempre parte do discurso !
No entanto, apesar desta importância toda atribuída ao Mar, temos sinais contraditórios. Aparecem uns "manifestantes " vindo das ilhas Canárias a "invadir" as Ilhas Selvagens e não enviámos logo um Helicóptero (que devia estar sediado na Ilha do Porto Santo), porque estava nos Açores devido a uma emergência. Mais tarde é necessário resgatar um pescador ao largo dos Açores e o Helicóptero não aparece porque está a resgatar um tripulante de um veleiro em apuros a algumas milhas da Madeira ( o Helicóptero que devia estar na Ilha do Porto Santo estava inoperacional nesse momento ).
Vamos lá ver se nos entendemos; No novo contexto internacional Portugal deixou de ser um pequeno "rectângulo" para passar a ser um enorme "Triângulo", com um vértice no "Continente", outro no Arquipélago da Madeira e outro nos Açores . Ou seja tudo o que está dentro e nas proximidades deste "Triângulo " também é Portugal ou pelo menos da responsabilidade do Estado Português . Logo o Estado Português tem o dever e a obrigação de assegurar a vigilância , a segurança do tráfego marítimo e aéreo e o resgate de náufragos de todo este imenso Mar Português, não sendo aceitável o argumento de "falta de meios " pois estão em causa compromissos internacionais.
E assim sendo a disposição dos meios aéreos , navais e outros tem que obedecer a uma "tripolaridade"; Continente , Madeira e Açores .
É por isso que é necessário uma Base Aérea no Montijo devidamente equipada com os meios de vigilância e resgate de náufragos mas também é necessário a existência de pelo menos dois Helicópteros em permanência na Base Aérea do Porto Santo e de outros dois na das Lajes . Pela mesma lógica alem dos meios navais na Base Naval do Alfeite também é indispensável dotar a Base Naval de Ponta Delgada de pelo menos um dos novos "Patrulhões " e a do Funchal também ,entre outros meios .
Não chega sonhar com a exploração dos recursos da Plataforma Continental e do tráfego do futuro alargamento do Canal do Panamá, se o Futuro de Portugal é o Mar, vai ter que se investir no Mar .

 

Vamos fazer de Ponta Delgada um verdadeiro aeroporto

Se o objectivo da ANA Aeroportos de Portugal é crescer e rentabilizar as estruturas por si geridas, a evolução natural do aeroporto de Ponta Delgada será a sua transformação, para que as varias companhias de Low Cost possam estabelecer-se em bases permanentes (como a Ryanair no Porto ou a EasyJet em Faro)
Parece impossível tal situação?
Talvez não!
Vejamos.
O aeroporto de Ponta Delgada está dimensionado para movimentar o dobro dos passageiros que atualmente movimenta e não tem constrangimentos ao nível do estacionamento de aeronaves nem sobrelotação do seu espaço aéreo envolvente.
Assim sendo, faz todo sentido a ANA baixar as taxas aeroportuárias do aeroporto de Ponta Delgada, para incentivar o desvio de aviões low cost do congestionado e caro aeroporto de Lisboa para Ponta Delgada.
Há a acrescentar ainda que na rota Lisboa - Ponta Delgada, a ANA ganha duas vezes com o mesmo voo, pois é quem explora os dois aeroportos, tendo assim margem para implementar uma estratégia mais "agressiva" de crescimento.
Neste cenário poderíamos ter companhias low Cost com base em Ponta Delgada que fizessem voos de PDL - escala em Lisboa, seguindo outro destino (Funchal, Porto, Madrid; etc) e o seu percurso inverso.
É claro que tudo isto pode parecer de difícil realização a curto/ medio prazo, mas a verdade é que ainda há pouco tempo parecia impossível a vinda de voos de Low Cost para os Açores e se tudo correr bem estarão cá em 2015 (mesmo sem o "consentimento" do Governo Regional).
Aguardemos . Qual será a primeira Companhia Low Cost a descobrir o caminho aéreo para os Açores?
Ps: " E porque não a SATA a fazer esse papel de Low Cost ?. Resposta : A SATA tem cerca de 100 funcionários por cada aeronave (!!!!), quem os contratou que lhes pague...ou despeça!
Ps, Ps: De referir ainda mais um pequeno pormenor , a fiscalidade dos Açores ainda é um pouco mais baixa do que a do resto do País.

 

Um novo rumo para os Açores

Terminada a era colonial , onde eramos apenas mais uma uma província ultramarina , iniciamos uma nova etapa chamada, Autonomia.
Juntámos os três antigos Distritos Autónomos numa única Região, ligámos as nove Ilhas entre si quer em "corpo" (com a SATA), quer em "espirito" (com a RTP Açores) e assim nasceu a Região Autónoma dos Açores .
Uma autonomia legitimada pelo voto popular, com grandes desafios mas partindo de um patamar muito baixo pois estava tudo por fazer, das infraestruturas básicas á qualificação dos recursos humanos .
Só sabendo o que eramos quase há quatro décadas é que poderemos valorizar os esforço e o mérito dos primeiros Governos Regionais na construção , de facto, de uma região autónoma , Nomeadamente nos primeiros anos, ainda sem uma lei das Finanças Regionais generosa nem ajudas comunitárias .
Sensivelmente a meio da nossa historia autonómica houve uma mudança de rumo. O "povo açoriano ", mostrando uma assinalável maturidade democrática, optou pela alternância democrática .Novos políticos passaram a liderar a Região Autónoma dos Açores, implementando naturalmente novas politicas .
Esta mudança de rumo coincidiu com um aumento de recursos disponíveis para o investimento publico na Região, fruto das mudanças na Lei das Finanças Regionais e do aumento das comparticipações comunitárias.
Muito se Investiu! Concluíram-se as infraestruturas básicas , formaram-se recursos humanos e transformou-se a economia açoriana numa espécie de "maquina " de investimento publico .
O Governo regional orientava os investimentos com o seu orçamento mais as ajudas comunitárias e na parte que faltava contraía divida ou dava avais em nome da Região Autónoma.
Quase duas décadas depois de uma tão significativa mudança de rumo é a altura de fazermos o balanço geral sobre a nossa Região Autónoma.
Um balanço que contabilize os aspetos positivos mas também os negativos .
E só depois desse balanço poderemos dizer ; " A Governação socialista nos Açores é um “bom exemplo” para o país"...ou talvez não .
Enfim, está na altura de os Açorianos decidirem se devem continuar no mesmo ou mudar de rumo....

 

Atlântida II?

Ao que parece o anunciado concurso dos novos Ferrys está cheio de “confusões”, uma espécie de “Atlântida II”.
E porque é que estas “confusões “ estão sempre a acontecer com este Governo Regional?
Vejamos.
O Governo Regional usa o transporte marítimo de passageiros como forma de justificar determinadas opções . Opções megalómanas e desajustadas ás características e especificidades regionais, mas sempre, sempre extremamente caras .
Um verdadeiro serviço de Ferry inter ilhas não abrange apenas os passageiros , há as viaturas ligeiras de passageiros, há as viaturas de mercadorias fracionadas e há a carga rodada (contentores em trailers com ou sem “tractor de reboque”). A soma de todos estes mercados aliados á existência de um serviço regular durante todo o ano é a condicionante “sine qua non “ para a viabilização económica dos ferrys nos Açores.
Apesar de todas estas condicionantes o Governo Regional , ainda que tolere o transporte de viaturas ligeiras de passageiros (por não por em causa demasiados interesses), ostraciza o transporte de viaturas de mercadorias fracionadas ( por beliscar os interesses estabelecidos) e não admite sequer a existência de “carga rodada” (independentemente das mais valias de competitividade e criação de riqueza para a região), com a justificação de a ”carga Rodada “ tornar obsoleto o sistema de transporte em porta contentores entre o Continente e o “toque” pelas varias ilhas .
E é este o contexto imposto no concurso publico para a construção de novos Ferrys, para realizarem o serviço inter-ilhas em apenas uma parte do ano. Ou seja, os concursos de construção de Ferrys promovidos por este Governo Regional resumem se a uma “ginástica” com o objectivo de conseguir ter um serviço de Ferry inter ilhas mas sem alterar estruturalmente nada no transporte de mercadorias inter ilhas , não fossem os passageiros e agentes económicos começarem a habituar-se a pensar e a agir como se o arquipélago dos Açores fosse uma só região económica!!!
Enfim ,um concurso com o objectivo de mudar alguma coisa, para que tudo fique na mesma .
Ps: Se o Governo Regional quiser implementar um verdadeiro serviço de Ferrys nos Açores não precisa inventar nada, basta ir ás Canárias e verificar in loco como um verdadeiro serviço de Ferry cria “pontes de continuidade territorial” não só entre as ilhas de um arquipélago mas também entre um arquipélago e o Continente .

 

Uma questão de querer

Neste momento a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores é constituída por cinquenta e sete Deputados Regionais.
Mas nem sempre foi assim, nas primeiras eleições regionais ,em 1976, quarenta e três Deputados chegaram para representar os açorianos . As legislaturas foram passando e devido a um suposto aumento da população ( na verdade não passava de um aumento do numero de eleitores) chegámos ás eleições de 2004 com cinquenta e dois Deputados .
Por esta altura levantou-se uma nova problemática, o sistema eleitoral açoriano baseado em círculos de Ilha não garantia a desejada proporcionalidade e representatividade, nomeadamente para com os partidos de menor dimensão.
Vai dai criou-se mais um novo circulo eleitoral, chamado de compensação com cinco Deputados, com o intuito de aproveitar os votos dispersos pelas varias ilhas (os que não tinham sido utilizados para eleger Deputados) garantindo assim a proporcionalidade e representatividade eleitoral .
Estávamos em 2008 ainda em época de" vacas gordas" e por isso mesmo ninguém se lembrou do aumento da despesa, devido a mais um aumento do numero de Deputados .
Quando chegamos ás eleições de 2012 , em virtude da lei eleitoral existente, aliado ao constante aumento de eleitores ( ineficiências no recenseamento automático do Cartão de Cidadão), já se falava em mais de sessenta Deputados . Como já estávamos em época de "vacas magras", legislou-se no sentido de travar o aumento do numero de Deputados , cinquenta e sete e nem mais um.
A época das "vacas magras" veio para ficar e por essa mesma razão é perfeitamente legitimo fazer a seguinte pergunta.
Não será a altura de tornar a nossa Autonomia um pouco mais "barata"?
Vejamos .
Se reduzíssemos dois Deputados pelo Circulo de Compensação e um por cada Circulo de Ilha (com a excepção do Corvo) teríamos uma redução total de dez Deputados.
Teríamos sempre, pelo menos, dois Deputados por cada Circulo de Ilha e em principio qualquer pequeno partido que tivesse mais de dois por cento da votação conseguiria eleger um deputado pelo Circulo da Compensação (constituído por três Deputados) .
Teríamos assim quarenta e sete Deputados Regionais , numero mais do que suficiente para garantir a representatividade e proporcionalidade eleitoral, bem como os direitos dos partidos mais pequenos .
Enfim , é uma questão de querer...