Governo já prepara devolução da sobretaxa de IRS. Estimativas apontam para 40%

Dados da execução orçamental de maio revelam que as receitas de IRS e IVA cresceram 4,7%. A manter-se o ritmo até final de 2015, Governo tem margem para devolver 40% da sobretaxa, diz o Económico.

Os dados da execução orçamental de maio revelaram que as receitas de IRS e IVA cresceram 4,7% nos primeiros cinco meses face ao mesmo período no ano passado. De acordo com as contas do Diário Económico, a manter-se este ritmo nos próximos sete meses, as receitas fiscais podem ficar 300 milhões de euros acima do previsto e permitir a devolução de 40% da receita da sobretaxa de IRS, prometida por este Governo para o próximo ano, sob a forma de crédito fiscal.

Se tudo correr como até aqui, mesmo assim, a devolução será pontual. Ou seja, os portugueses terão mais devolução de imposto em 2016, mas a sobretaxa continuará em vigor na mesma medida, cabendo ao próximo Governo determinar o ritmo da sua anulação.

O simulador prometido, que vai permitir que os contribuintes saberem mês a mês se haverá lugar à devolução da sobretax, só vai ser publicado depois dos dados da execução orçamental de junho. Se as receitas fiscais forem superiores a 27.658,8 milhões de euros no final de 2015, o diferencial vai permitir que a sobretaxa de IRS seja abatida.

De acordo com os dados revelados na quinta-feira, as contas do Estadomelhoraram 230,7 milhões de euros (já contando com as entidades reclassificadas) face ao mesmo período de 2014. Se não contássemos com os novos organismos introduzidos em 2014 no Orçamento, os resultados seriam piores, com uma derrapagem do défice de 108,2 milhões de euros nos primeiros cinco meses do ano.

Fonte: Observador

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